PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES

Orçamento Anual - Receita

CódigoDescrição Valor
1000.00.00  Receitas Correntes 11.257.410,60
1100.00.00   Receita Tributária 628.200,00
1110.00.00    Impostos 546.000,00
1112.00.00     Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda 330.000,00
1112.02.00       Imp. Sob. a Prop. Predial Territorial Urbana 210.000,00
1112.04.00       Imp. Sob. a Renda e Prov. de Qualquer Naturez 60.000,00
1112.04.31         Irrf Sobre Redimentos do Trabalho 55.000,00
1112.04.34         Irrf Sobre Outros Rendimentos 5.000,00
1112.08.00       Imp.Tran.Intervivos de Bens Im. de Dir. Reais 60.000,00
1113.00.00     Impostos Sobre a Produção e a Circulação 216.000,00
1113.05.00       Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 216.000,00
1113.05.01         Issqn - Pessoa Física 6.000,00
1113.05.02         Issqn - Pessoa Jurídica 210.000,00
1120.00.00    Taxas 77.900,00
1121.00.00     Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 51.000,00
1121.17.00       Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00
1121.25.00       Taxa de Licença Para Func. de Estabel. Comerc 30.000,00
1121.31.00       Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 12.000,00
1121.32.00       Taxa de Aprovação do Projeto de Const. Civil 5.000,00
1121.99.00       Outras Taxas Pelo Exerc. do Poder de Polícia 2.000,00
1122.00.00     Taxas Pela Prestação de Serviços 26.900,00
1122.21.00       Taxas de Serviços Cadastrais 2.400,00
1122.37.00       Taxa de Expediente 7.500,00
1122.90.00       Taxa de Limpeza Pública 15.000,00
1122.99.00       Outras Taxas Pela Prestação de Serviços 2.000,00
1130.00.00    Contribuição de Melhoria 4.300,00
1130.01.00       Cont. de Melhoria p/ Exp.da Red.de Agua e Esg 4.300,00
1200.00.00   Receitas de Contribuições 260.000,00
1220.00.00    Contribuições Econômicas 260.000,00
1220.29.00       Cont.p/ o Custeio do Serv.de Ilumin. Publica 260.000,00
1300.00.00   Receita Patrimonial 62.500,00
1310.00.00    Receitas Imobiliárias 12.000,00
1311.00.00     Aluguéis 12.000,00
1311.99.00       Outras Receitas de Aluguéis 12.000,00
1320.00.00    Receitas de Valores Mobiliários 50.500,00
1325.00.00     Remuneração de Depósitos Bancários 50.500,00
1325.01.00       Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculad 47.500,00
1325.01.02         Rec. de Remun.de Depósitos Bancários Fundeb 3.000,00
1325.01.03         Rec. de Remun.de Dep. Bancários Fundo de Saud 2.500,00
1325.01.05         Remuneração de Dep. Banc. de Rec Vinc - Conve 30.000,00
1325.01.06         Remuneração de Dep Banc de Rec Vinc - Educaçã 3.000,00
1325.01.99         Rec. de Remuneração de Outros Depósitos Banca 9.000,00
1325.02.00       Remuneração de Depósito de Recursos Não Vincu 3.000,00
1325.02.99         Remun.de Outros Dep. de Recursos n Vinculados 3.000,00
1600.00.00   Receita de Serviços 49.000,00
1600.05.00       Serviços de Saúde 42.000,00
1600.05.03         Fae - Serv.Radiol.e Laborat. a Uniao Sia/sih 42.000,00
1600.42.00       Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento E 7.000,00
1700.00.00   Transferências Correntes 10.204.460,00
1720.00.00    Transferências Intergovernamentais 9.579.460,00
1721.00.00     Transferências da União 5.418.700,00
1721.01.00       Participação na Receita da União 4.857.500,00
1721.01.02         Cota-parte do Fundo de Participação Dos Munic 4.800.000,00
1721.01.05         Cota-parte do Imp.Sobre a Prop. Ter. Rural 2.500,00
1721.01.33         Cota Parte do Fundo Especial - Lei Fed 7525 55.000,00
1721.09.00       Outras Transferências da União 65.000,00
1721.09.01         Transferência Financeira - L.C. nº 87/96 30.000,00
1721.09.04         Cex - Compensacao Esforço Exportacao 25.000,00
1721.09.09         Demais Transferencias da União 5.000,00
1721.09.99         Demais Transferências da União 5.000,00
1721.33.00       Transferencia de Recursos do Sus 345.000,00
1721.33.01         Transferência Recursos Sus - Pab - Fixo 96.000,00
1721.33.05         Psf - Programa de Saude da Familia 160.000,00
1721.33.06         Pacs - Agentes Comunitarios de Saude 80.000,00
1721.33.07         Farmacia Basica 1.500,00
1721.33.08         Vigilancia Sanitaria 5.500,00
1721.33.09         Cadastro Nacional Usuarios do Sus 2.000,00
1721.34.00       Transferencia de Recursos do Fnas 16.000,00
1721.35.00       Transf. de Recursos do Fnde 135.200,00
1721.35.01         Transf do Prog Nacional Alim Escolar - Pnae 40.000,00
1721.35.02         Transf do Prog de Dinheiro Dir Escola - Pdde 5.000,00
1721.35.03         Transferencia Recursos Quota Salario Educação 65.000,00
1721.35.04         Programa Nacional de Transp.Escolar - Pnate 25.000,00
1721.35.05         Transf. Prog.Alimentacao Escolar Pnae-creche 200,00
1722.00.00     Transferências Dos Estados 2.390.000,00
1722.01.00       Participação na Receita Dos Estados 2.340.000,00
1722.01.01         Cota-parte do Icms 1.900.000,00
1722.01.02         Cota-parte do Ipva 380.000,00
1722.01.04         Cota-parte do Ipi Sobre Exportação 30.000,00
1722.01.13         Cota Parte da Cont. de Int.Dominio Econ. Cide 30.000,00
1722.33.00       Transf. de Rec. do Estado Para Prog. de Saúde 50.000,00
1722.33.06         Transf Prog Nac de Vigilância Epid e Doenças 24.000,00
1722.33.07         Transf.Prog.Incentivo a Saude Bucal 26.000,00
1723.00.00     Transferencia Dos Municipios 25.000,00
1723.99.00       Outras Transferências Dos Municípios 25.000,00
1724.00.00     Transferências Multigovernamentais 1.745.760,00
1724.01.00       Transferências de Recursos do Fundeb 1.745.760,00
1760.00.00    Transferências de Convênios 625.000,00
1761.00.00     Transf. de Convênios da União e de Suas Entid 180.000,00
1761.02.00       Transf Conv União a Programas de Educação 30.000,00
1761.99.00       Outras Transferências de Convênios da União 150.000,00
1762.00.00     Transf, de Convenio Dos Estados e Distrito Fe 350.000,00
1762.02.00       Transf Conv Estados a Programas de Educação 75.000,00
1762.99.00       Outras Transferências de Convênios Dos Estado 20.000,00
1900.00.00   Outras Receitas Correntes 53.250,60
1910.00.00    Multas e Juros de Mora 10.000,00
1911.00.00     Multas e Juros de Mora Dos Tributos 10.000,00
1911.38.00       Multa/juro/mora do Imp. Sobre Iptu 9.000,00
1911.40.00       Multa/juro/mora do Imp. Sobre Iss 1.000,00
1920.00.00    Indenizações e Restituições 4.250,60
1922.00.00     Restituições 4.250,60
1922.99.00       Outras Restituições 4.250,60
1930.00.00    Receita da Dívida Ativa 28.000,00
1931.00.00     Receita da Dívida Ativa Tributária 28.000,00
1931.11.00       Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Pr 25.000,00
1931.13.00       Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre Serv 3.000,00
1990.00.00    Receitas Diversas 11.000,00
1990.99.00       Outras Receitas 11.000,00
1990.99.02         Multa Legislação de Transito 6.000,00
1990.99.03         Receitas Diversas 5.000,00
2000.00.00  Receitas de Capital 1.515.000,00
2400.00.00   Transferências de Capital 1.515.000,00
2470.00.00    Transferências de Convênios 1.515.000,00
2471.00.00     Transferencia de Convenios da União e Suas Em 500.000,00
2471.02.00       Transferencia de Diversos Convenios da União 500.000,00
2472.00.00     Transferencia de Convenios Dos Estados e Dist 1.015.000,00
9000.00.00  Deduções da Receita Corrente 1.416.500,00
9721.01.00       Dedução Formação do Fundef - Transf União 960.500,00
9721.01.02         Dedução Formação do Fundeb - Fpm 960.000,00
9721.01.05         Dedução Para Formação do Fundeb - Itr 500,00
9721.09.01         Deducao Formacao do Fundef lc 87/96 6.000,00
9722.01.00       Dedução Formação do Fundef - Transf Estados 450.000,00
9722.01.01         Dedução Formação do Fundeb - Icms 380.000,00
9722.01.02         Dedução Para Formação do Fundeb - Ipva 64.000,00
9722.01.04         Dedução Formação do Fundeb - Ipi Exportação 6.000,00
  TOTAL 11.355.910,60

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES