PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Contratos e seus Aditivos - 06/2010

 
Secretaria ou órgão: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: § 1º ART 65 , 8.666/93
Modalidade:Tomada de Preço
Número do Processo: 0000039/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 152
Objeto: Ampliação e readquação Elétrica da Praça de Matosinhos
Contratado: JM CONTRUÇÕES ELÉTRICAS
CNPJ: 03.703.636/0001-98
Data Assinatura: 01/06/2010
Data Publicação:
Data Vigência: 01/07/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 132.702,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Carta Convite
Número do Processo: 0000067/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00151
Objeto: REFORMA DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA 30 X 18 NO RESIDENCIAL GIRASSOL E CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA 30 X 18 NA RUA TOPÁZIO, COHAB.
Contratado: VEC CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ: 01.581.260/0001-60
Data Assinatura: 01/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 01/10/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 149.348,85
 
Secretaria ou órgão: SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Tomada de Preço
Número do Processo: 0000039/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00152
Objeto: Prestação de serviços de obras e engenharia para ampliação e readequação da iluminação da Praça de Matosinhos.
Contratado: JM CONTRUÇÕES ELÉTRICAS
CNPJ: 03.703.636/0001-98
Data Assinatura: 01/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 01/07/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 132.702,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. AGROPECUÁRIA
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: III, ART.25, LEI 8666/93
Modalidade:Inexigibilidade
Número do Processo: 0000106/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00167
Objeto: Contratação de show para a VI Expo Del Rei e infraestrutura necessária.
Contratado: PROJECTUM COMUNICAÇÃO STUDIO DE AUDIO E VIDEO
CNPJ: 04.222.408/0001-69
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 12/08/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 280.000,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. GOVERNO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Carta Convite
Número do Processo: 0000081/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00153
Objeto: Consultoria para elaboração de planos habitacionais de interesse social - Ministério das Cidades.
Contratado: INSTITUT0 VERTENTES DE ASSESSORIA E CONSULTOR
CNPJ: 02.387.012/0001-46
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 61.950,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Concorrência
Número do Processo: 0000028/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00154
Objeto: Realização de obras para término da nova sede da Escola Municipal Doutor Kleber Filgueiras.
Contratado: CONSTRUTORA FONTINI E PROJETOS LTDA
CNPJ: 10.587.258/0001-90
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/12/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 1.385.000,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Tomada de Preço
Número do Processo: 0000089/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00166
Objeto: Construção de contenção em gabião caixa nos Bairros Barro Preto, Fábricas e Matosinhos. Ponte sobre o córrego água limpa.
Contratado: CONSTRUTORA J. CAMPARA LTDA
CNPJ: 21.747.449/0001-98
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/11/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 1.037.226,55
 
Secretaria ou órgão: SEC. CULTURA E TURISMO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00163
Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Higienização do Projeto "Revitalização da Memória São-Joanense".
Contratado: LUIZ RAIMUNDO DA SILVA
CNPJ: 68.443.632/134-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 4.200,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. CULTURA E TURISMO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00159
Objeto: Prestação de serviço de auxiliar de higienização.
Contratado: AUGUSTO HENRIQUE ASSIS RESENDE
CNPJ: 06.629.650/603-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 4.200,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. CULTURA E TURISMO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00161
Objeto: Prestação de serviço de auxiliar de higienização.
Contratado: LÚCIO DE OLIVEIRA E SILVA
CNPJ: 07.012.237/660-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 4.200,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. CULTURA TURISMO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00164
Objeto: prestação de serviços de Auxiliar de Higienização do Projeto "Revitalização da Memória São-Joanense" .
Contratado: DIOGO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
CNPJ: 06.148.471/680-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 4.200,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. CULTURA E TURISMO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00165
Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Higienização do Projeto "Revitalização da Memória São-Joanense"
Contratado: AUGUSTO LEONEL RIBEIRO
CNPJ: 09.830.605/680-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 4.200,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00168
Objeto: Prestação de serviço de Instrutora de Oficina de Cabeleireiro - Projeto CRAS.
Contratado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS
CNPJ: 97.459.658/634-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/12/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 3.600,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00169
Objeto: Prestação de serviço de Instrutora de Oficina de Esportes - Projeto CRAS.
Contratado: ISABEL SOARES DE AQUINO
CNPJ: 00.464.832/683-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/12/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 3.600,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. CULTURA E TURISMO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00160
Objeto: Prestação de serviço de auxiliar de higienização.
Contratado: ANGELITA FERNANDES SILVA
CNPJ: 07.190.485/678-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 4.200,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. CULTURA E TURISMO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00158
Objeto: Prestação de serviço de auxiliar de higienização.
Contratado: PATRÍCIA SOUZA ANDRADE LÍCIO
CNPJ: 06.426.835/650-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 4.200,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. CULTURA E TURISMO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00162
Objeto: Prestação de serviço de auxiliar de higienização.
Contratado: WILLIAM ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA
CNPJ: 09.041.004/645-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 09/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 4.200,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. ARRECADAÇÃO E COMPRAS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00155
Objeto: Prestação de serviços de atualização de valores venais imobiliários.
Contratado: RONY CESAR DOS SANTOS LIMA
CNPJ: 00.000.000/0000-00
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 30/06/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 6.500,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. ARRECADAÇÃO E COMPRAS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00156
Objeto: Prestação de serviços de atualização de valores venais imobiliários.
Contratado: JOSÉ ALENCAR DE SANTANA
CNPJ: 11.976.403/434-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 30/06/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 6.500,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. ARRECADAÇÃO E COMPRAS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00157
Objeto: Prestação de serviços de atualização de valores venais imobiliários.
Contratado: FRANCISCO MARCOS MENDONÇA
CNPJ: 38.309.947/615-
Data Assinatura: 09/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 30/06/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 6.500,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PROCESSO SIMPLIFICADO
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00170
Objeto: Prestação de serviço de auxiliar de serviços gerais.
Contratado: ANA MARIA DO NASCIMENTO
CNPJ: 00.757.045/600-
Data Assinatura: 17/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 17/12/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 3.600,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Carta Convite
Número do Processo: 0000097/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00172
Objeto: Prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para melhoria de vias públicas sob a forma de pavimentação poliédrica em diversas ruas do Município.
Contratado: ADEL REI ADMINISTRADORA DEL REI DE SERVIÇOS L
CNPJ: 00.562.589/0001-11
Data Assinatura: 24/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 24/09/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 66.917,50
 
Secretaria ou órgão: SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Carta Convite
Número do Processo: 0000098/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00171
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para melhoria e ampliação da sede do Cruzeiro Esporte Clube (1ª etapa)
Contratado: VISUAL ARTEFATOS DE ALUMÍNIIO LTDA
CNPJ: 03.649.600/0001-73
Data Assinatura: 24/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 24/12/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 44.161,08
 
Secretaria ou órgão: SEC. ARRECADAÇÃO E COMPRAS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: XXIII, ART.24, LEI 8666/93
Modalidade:Dispensa
Número do Processo: 0000104/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00173
Objeto: Prestação de serviço de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva pestação de contas.
Contratado: BANCO DO BRASIL SA
CNPJ: ../-
Data Assinatura: 24/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 24/06/2015
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 70.000,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. ASSISTENCIA SOCIAL, SEC. EDUCAÇÃO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Pregão
Número do Processo: 0000092/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00175
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS O KM, 2010/2011.
Contratado: CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA.
CNPJ: 24.731.978/0001-91
Data Assinatura: 29/06/2010
Data Publicação: 15/07/2010
Data Vigência: 29/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 85.900,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Concorrência
Número do Processo: 0000074/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00174
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a realização de obras de pavimentação em diversas ruas e logradouros do Município.
Contratado: CONCRETOS VIANINI LTDA
CNPJ: 25.480.260/0001-32
Data Assinatura: 29/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 01/03/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 4.478.933,13
 
Secretaria ou órgão: SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Carta Convite
Número do Processo: 0000043/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00176
Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano profundo no bairro São Dimas, no loteamento denominado Mirante Del'rey no Município de São João del-Rei.
Contratado: HIDROPOÇOS LTDA
CNPJ: 17.300.096/0001-06
Data Assinatura: 29/06/2010
Data Publicação: 15/07/2010
Data Vigência: 29/08/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 53.259,02
 
Secretaria ou órgão: SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: III, ART. 25 DA LEI 8666/93
Modalidade:Inexigibilidade
Número do Processo: 0000111/10
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00179
Objeto: Contratação das Bandas Regionais: Pakto, Os Mineiros e Moreira e Banda para apresentação nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2010, na Feira da Solidariedade, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana.
Contratado: TEMPO LIVRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LT
CNPJ: 00.765.329/0001-43
Data Assinatura: 30/06/2010
Data Publicação: 15/07/2010
Data Vigência: 20/07/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 3.960,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. EDUCAÇÃO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL
Modalidade:Pregão
Número do Processo: 0000001/09
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00177
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.
Contratado: INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS
CNPJ: 02.907.841/0001-02
Data Assinatura: 30/06/2010
Data Publicação: 15/07/2010
Data Vigência: 30/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 198.500,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. EDUCAÇÃO
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL
Modalidade:Pregão
Número do Processo: 0000001/09
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00178
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.
Contratado: MARCOPOLO SA
CNPJ: 88.611.835/0008-03
Data Assinatura: 30/06/2010
Data Publicação: 15/07/2010
Data Vigência: 30/06/2011
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 146.900,00
 
Secretaria ou órgão: SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 17.749.896/0001-09
Fundamento Legal:
Modalidade:Concessão
Número do Processo:
Número do Contrato Relativo ao Aditivo: 00040
Objeto: O objeto deste Contrato é a prestação de serviços de Educador do Programa Projovem - Juventude e Cultura, de acordo com Ata de Processo Simplificado
Contratado: DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO
CNPJ: 07.100.243/637-
Data Assinatura: 30/06/2010
Data Publicação: 30/06/2010
Data Vigência: 31/12/2010
Número do Empenho:
Valor Global: R$ 6.240,00
 

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI