MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE

Relatório de Gestão Fiscal

Anexo 1 (Arts. 54 E 55 - L.C. 101/2000) Data Base: 31/12/2010
Orgão: Poder Executivo Optante pela semestralidade

I - Comparativos
  01/2009 A 12/2009 01/2010 A 12/2010
R$ % R$ %
Receita Corrente Líquida do Munícipio 6.510.466,13   7.069.476,31  
1 - Despesa Total com Pessoal 3.178.989,50 48,83 3.456.666,93 48,90
     Limite 90% (Par. 1o., Inciso II, Art.59) 3.164.086,54 48,60 3.435.765,49 48,60
     Limite Prudencial 95% (Par. Único, Art.22) 3.339.869,12 51,30 3.626.641,35 51,30
     Limite Prudencial 95% (Par. Único, Art.22)
     Limite Legal (Art.20) 3.515.651,71 54,00 3.817.517,21 54,00
     Excesso a Regularizar (Art.20)        
2 - Despesa Líquida Inativos e Pensionistas        
Total das Despesas 174.067,69 2,67 185.214,68 2,62
     Limite Legal 390.627,97 6,00 424.168,58 6,00
     Excesso a Regularizar        
3 - Dívida Consolidada        
     Saldo Devedor 0,00 0,00 53.259,67 0,75
     Limite 90% (Par. 1o., Inciso II, Art.59) 7.031.303,42 108,00 7.635.034,41 108,00
     Limite Legal 7.812.559,36 120,00 8.483.371,57 120,00
     Excesso a Regularizar        
4 - Dívida Consolidada Líquida        
     Saldo Devedor 0,00 0,00 1.029.202,08 14,56
     Limite Legal 7.812.559,36 120,00 8.483.371,57 120,00
     Excesso a Regularizar        
5 - Dívida Mobiliária        
     Saldo Devedor 0,00 0,00 0,00 0,00
     Limite 90% (Par. 1o., Inciso II, Art.59) 0,00 0,00 0,00 0,00
     Limite Legal 0,00 0,00 0,00 0,00
     Excesso a Regularizar        
6 - Concessões de Garantias        
     Saldo Devedor 0,00 0,00 0,00 0,00
     Limite 90% (Par. 1o., Inciso II, Art.59) 0,00 0,00 0,00 0,00
     Limite Legal 0,00 0,00 0,00 0,00
     Excesso a Regularizar        
7 - Operações de Crédito (Exceto ARO)        
     Saldo Devedor 0,00 0,00 0,00 0,00
     Limite 90% (Par. 1o., Inciso II, Art.59) 0,00 0,00 0,00 0,00
     Limite Legal 0,00 0,00 0,00 0,00
     Excesso a Regularizar        
8 - Antecipação de Receita Orçamentária        
     Saldo Devedor 0,00 0,00 0,00 0,00
     Limite Legal 0,00 0,00 0,00 0,00
     Excesso a Regularizar        
II - Indicação das Medidas adotadas ou a Adotar (Caso Ultrapasse os Limites Acima)
III - Demonstrativos a Serem Informados em 31/12/2010
1 - Disponibilidades Financeiras em 31/12/2010 R$
Caixa 800,07
Bancos - C/Movimento 474.771,38
Bancos - C/Vinculadas 455.379,55
Aplicações Financeiras 0,00
Subtotal 930.951,00
(-) Deduções  
Valores Compromissados até 31/12/2010 521.484,25
Total das Disponibilidades 409.466,75
2 - Inscrições de Restos a Pagar R$
A - Processados 152.867,78
B - Não Processados 225.474,56
Total das Inscrições (A + B) 378.342,34
C - Vinculados 235.629,79
D - Não Vinculados 142.712,55
Total das Inscrições (C + D) 378.342,34
E - Despesas não inscritas por falta de disponibilidade de caixa, cujos os empenhos foram cancelados 0,00
3 - Serviços de Terceiros (Art. 72 L.C. 101/00) R$ % RCL
Exercício Anterior 0,00 0,00
Exercício Atual 1.206.688,39 17,07
4 - Operações de Crédito Por Antecipação de Receita Orçamentária (Art. 38, II - L.C. 101/00)
Data da Contratação Valor da Contratação Data da Liquidação Liquidado no Exercício Saldo a Pagar
Principal Juros Encargos
No último mandato do Prefeito Municipal, houve contratação de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária? (Art. 38, IV - L.C. 101/00)
( ) Sim (X) Não

Fonte: MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE