MUNICÍPIO DE NAZARENO

Orçamento Anual - Receita

CódigoDescrição Valor
1000.00.00  Receitas Correntes 12.505.300,00
1100.00.00   Receita Tributária 925.000,00
1110.00.00    Impostos 779.000,00
1112.00.00     Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda 231.000,00
1112.02.00       Imp. Sob. a Prop. Predial Territorial Urbana 120.000,00
1112.04.00       Imp. Sob. a Renda e Prov. de Qualquer Naturez 73.000,00
1112.04.31         Irrf Sobre Redimentos do Trabalho 65.000,00
1112.04.34         Irrf Sobre Outros Rendimentos 8.000,00
1112.08.00       Imp.Tran.Intervivos de Bens Im. de Dir. Reais 38.000,00
1113.00.00     Impostos Sobre a Produção e a Circulação 548.000,00
1113.05.00       Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 548.000,00
1113.05.01         Issqn - Pessoa Física 8.000,00
1113.05.02         Issqn - Pessoa Jurídica 540.000,00
1120.00.00    Taxas 146.000,00
1121.00.00     Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 57.000,00
1121.25.00       Taxa de Licença Para Func. de Estabel. Comerc 20.000,00
1121.29.00       Taxa de Licença Para Execução de Obras 2.000,00
1121.31.00       Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 30.000,00
1121.36.00       Taxa de Apreensão, Dep. ou Liberação de Anima 1.000,00
1121.99.00       Outras Taxas Pelo Exerc. do Poder de Polícia 4.000,00
1122.00.00     Taxas Pela Prestação de Serviços 89.000,00
1122.21.00       Taxas de Serviços Cadastrais 1.000,00
1122.22.00       Taxa de Expediente 12.000,00
1122.23.00       Taxa de Certidão 2.000,00
1122.28.00       Taxa de Cemitérios 1.000,00
1122.90.00       Taxa de Limpeza Pública 8.000,00
1122.99.00       Outras Taxas Pela Prestação de Serviços 65.000,00
1300.00.00   Receita Patrimonial 218.000,00
1320.00.00    Receitas de Valores Mobiliários 218.000,00
1325.00.00     Remuneração de Depósitos Bancários 218.000,00
1325.01.00       Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculad 157.000,00
1325.01.01         Rec. de Remun.de Depósitos Bancários Royaltie 1.000,00
1325.01.02         Rec. de Remun.de Dep. Bancários Fundeb 28.000,00
1325.01.03         Rec. de Rem.de Dep. Banc. Fundo de Saude 8.000,00
1325.01.05         Rem. de Dep. Banc. de Rec Vinc Manut. Ensino 12.000,00
1325.01.06         Rem de Dep Banc de Rec Vinc Acoes Serv Saude 12.000,00
1325.01.09         Rem.Dep.Bancarios Rec. Cide 1.000,00
1325.01.10         Rem.Dep.Bancarios Rec Fundo Nac. Assist. Soci 5.000,00
1325.01.99         Rec.Rem Dep Bancarios Outros Rec Vinculados 90.000,00
1325.02.00       Remuneração de Depósito de Recursos Não Vincu 61.000,00
1325.02.01         Receita de Rem de Depósitos de Poupanca 1.000,00
1325.02.99         Rem.de Outros Dep. de Rec Nao Vinculados 60.000,00
1600.00.00   Receita de Serviços 27.000,00
1600.05.00       Serviços de Saúde 4.000,00
1600.05.01         Serviços Hospitalares 4.000,00
1600.13.00       Serviços Administrativos 1.000,00
1600.13.02         Serviços de Venda de Editais 1.000,00
1600.45.00       Serviços de Preparação da Terra em Propriedad 20.000,00
1600.99.00       Outros Serviços 2.000,00
1700.00.00   Transferências Correntes 11.268.600,00
1720.00.00    Transferências Intergovernamentais 11.162.600,00
1721.00.00     Transferências da União 7.281.100,00
1721.01.00       Participação na Receita da União 5.463.000,00
1721.01.02         Cota-parte do Fundo de Participação Dos Munic 5.400.000,00
1721.01.05         Cota-parte do Imp.Sobre a Prop. Ter. Rural 3.000,00
1721.01.33         Cota Parte do Fundo Especial Petroleo 60.000,00
1721.09.00       Outras Transferências da União 562.000,00
1721.09.02         Compensação Financeira de Extração Mineral - 6.000,00
1721.09.04         Cota Parte do Fex 30.000,00
1721.09.05         Cota Parte Comp Financ Recursos Hidricos 400.000,00
1721.09.06         Afm Apoio Financeiro a Municipios 120.000,00
1721.09.99         Demais Transferências da União 6.000,00
1721.33.00       Transferencia de Recursos do Sus 738.000,00
1721.33.01         Transferência Recursos Sus - Pab - Fixo 156.000,00
1721.33.04         Transf. Recursos Programa Saude Familia 180.000,00
1721.33.05         Transf. Recursos Prog.Agente Comun.Saude 156.000,00
1721.33.06         Transf.de Rec. P/vigilancia Epedemiologica 48.000,00
1721.33.07         Transf. Rec. Vigilancia Sanitaria 6.000,00
1721.33.08         Transferencia do Fae 156.000,00
1721.33.09         Transf Rec. Programasa Saude Bucal 36.000,00
1721.34.00       Transferencia de Recursos do Fnas 180.000,00
1721.34.01         Transf. de Recursos Destinados a Cebem 12.000,00
1721.35.00       Transf. de Recursos do Fnde 296.100,00
1721.35.01         Transf do Prog Nacional Alim Escolar - Pnae 60.000,00
1721.35.02         Transf do Prog de Dinheiro Dir Escola - Pdde 1.500,00
1721.35.03         Transf.Recursos do Pnac 3.600,00
1721.35.04         Transf.Recursos do Pnate 48.000,00
1721.35.05         Transf. Recursos Eja Educação Jovem e Adulto 3.000,00
1721.35.06         Transf. Quota Salario Educacao Qese 120.000,00
1721.35.07         Transf. Merenda Escolar - Penap 60.000,00
1721.36.00       Trensf. Financeira Icms Exportacao Lei 87/96 30.000,00
1722.00.00     Transferências Dos Estados 2.351.500,00
1722.01.00       Participação na Receita Dos Estados 2.343.000,00
1722.01.01         Cota-parte do Icms 2.040.000,00
1722.01.02         Cota-parte do Ipva 220.000,00
1722.01.04         Cota-parte do Ipi Sobre Exportação 48.000,00
1722.01.13         Cota Parte Cide 32.000,00
1722.01.33         Transferência de Recursos do Sus 3.000,00
1722.33.00       Transf. de Rec. do Estado Para Prog. de Saúde 8.500,00
1722.33.01         Transf Ações Básicas de Vigilância Sanitária 2.500,00
1722.33.04         Transferência Programa Saúde da Família 2.000,00
1722.33.05         Transferência Programa de Agentes Comunitário 2.000,00
1722.33.06         Transf Prog Nac de Vigilância Epid e Doenças 2.000,00
1724.00.00     Transferências Multigovernamentais 1.530.000,00
1724.01.00       Transferências de Recursos do Fundeb 1.530.000,00
1760.00.00    Transferências de Convênios 106.000,00
1761.00.00     Transf. de Convênios da União e de Suas Entid 40.000,00
1761.01.00       Transferências de Convênios da União p/ o Sus 10.000,00
1761.03.00       Tramsferemcia da Uniao p/ Assistencia Social 30.000,00
1762.00.00     Transferencia de Convenio do Estado 66.000,00
1762.01.00       Tramsferencia de Convenio do Estado p/ o Sus 36.000,00
1762.02.00       Transf.de Conv. do Estado p/ Prog.de Educação 30.000,00
1900.00.00   Outras Receitas Correntes 66.700,00
1910.00.00    Multas e Juros de Mora 7.700,00
1911.00.00     Multas e Juros de Mora Dos Tributos 700,00
1911.38.00       Multa/juro/mora do Imp. Sobre Iptu 500,00
1911.40.00       Multa/juro/mora do Imp. Sobre Iss 200,00
1913.00.00     Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa Dos Tri 1.000,00
1913.11.00       Multa/juro/mora da Div. Ativa de Iptu 500,00
1913.13.00       Multa/juro/mora da Div. Ativa de Iss 500,00
1919.00.00     Multas de Outras Origens 6.000,00
1919.15.00       Multas Previstas na Legislacao de Transito 6.000,00
1920.00.00    Indenizações e Restituições 3.000,00
1922.00.00     Restituições 3.000,00
1922.99.00       Outras Restituições 3.000,00
1930.00.00    Receita da Dívida Ativa 51.000,00
1931.00.00     Receita da Dívida Ativa Tributária 51.000,00
1931.11.00       Rec da Dívida Ativa do Imposto Sobre Iptu 48.000,00
1931.13.00       Rec da Dívida Ativa do Imposto Iss 3.000,00
1990.00.00    Receitas Diversas 5.000,00
1990.99.00       Outras Receitas Diversas 5.000,00
1990.99.10         Outras Receitas Diversas 5.000,00
2000.00.00  Receitas de Capital 2.742.900,00
2200.00.00   Alienação de Bens 50.000,00
2210.00.00    Alienação de Bens Móveis 50.000,00
2219.00.00     Alienação de Outros Bens Móveis 50.000,00
2400.00.00   Transferências de Capital 2.692.900,00
2470.00.00    Transferências de Convênios 2.692.900,00
2471.00.00     Transf. de Convenio da Uniao 1.702.900,00
2471.01.00       Transferencia do Sistema Unico de Saude - Sus 230.000,00
2471.02.00       Transf Recu da Uniao Para Prog de Educacao 800.000,00
2471.04.00       Transf. Convenio Meio Ambiente 300.000,00
2471.99.00       Outras Transf. da Uniao 372.900,00
2472.00.00     Transf de Convenio do Estado 990.000,00
2472.01.00       Transf.de Convenios do Estado Para Sus 270.000,00
2472.02.00       Transf. do Estado Para Programa de Educacao 200.000,00
2472.05.00       Trans. Convenio Estado Imfra Estrut. Transpor 300.000,00
2472.99.00       Outras Transf. de Convenios do Estado 220.000,00
9000.00.00  Deduções da Receita Corrente 1.548.200,00
9721.01.00       Dedução Formação do Fundef - Transf União 1.080.600,00
9721.01.02         Dedução Formação do Fundeb - Fpm 1.080.000,00
9721.01.05         Dedução Para Formação do Fundeb - Itr 600,00
9721.36.00       Deducao Rec.Form.Fundeb- Icms Deson.Lc.87/96 6.000,00
9722.01.00       Dedução Formação do Fundef - Transf Estados 461.600,00
9722.01.01         Dedução Formação do Fundeb - Icms 408.000,00
9722.01.02         Dedução Para Formação do Fundeb - Ipva 44.000,00
9722.01.04         Dedução Formação do Fundeb - Ipi Exportação 9.600,00
  TOTAL 13.700.000,00

Fonte: MUNICÍPIO DE NAZARENO