MUNICÍPIO DE CARRANCAS

Orçamento Anual - Receita

CódigoDescrição Valor
1000.00.00  Receitas Correntes 8.978.000,00
1100.00.00   Receita Tributária 264.605,00
1110.00.00    Impostos 175.000,00
1112.00.00     Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda 145.000,00
1112.02.00       Imp. Sob. a Prop. Predial Territorial Urbana 67.000,00
1112.04.00       Imp. Sob. a Renda e Prov. de Qualquer Naturez 42.000,00
1112.04.31         Irrf Sobre Redimentos do Trabalho 36.000,00
1112.04.34         Irrf Sobre Outros Rendimentos 6.000,00
1112.08.00       Imp.Tran.Intervivos de Bens Im. de Dir. Reais 36.000,00
1113.00.00     Impostos Sobre a Produção e a Circulação 30.000,00
1113.05.00       Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 30.000,00
1113.05.01         Issqn - Pessoa Física 8.000,00
1113.05.02         Issqn - Pessoa Jurídica 22.000,00
1120.00.00    Taxas 86.805,00
1121.00.00     Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 14.205,00
1121.17.00       Taxa de Fiscalização Sanitária 3.000,00
1121.24.00       Taxa Fisc. S/distr. Grat. Prem. Sorteios 55,00
1121.25.00       Taxa de Licença Para Func. de Estabel. Comerc 4.500,00
1121.26.00       Taxa de Publicidade Comercial 300,00
1121.27.00       Taxa de Apreensão e Depósito 250,00
1121.28.00       Taxa de Func. de Estabelecimentos em Hor. Esp 300,00
1121.29.00       Taxa de Licença Para Execução de Obras 250,00
1121.30.00       Taxa de Autorização de Func. de Transporte 300,00
1121.31.00       Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 250,00
1121.32.00       Taxa de Aprovação do Projeto de Const. Civil 350,00
1121.35.00       Taxa de Alinhamento e Nivelamento 300,00
1121.36.00       Taxa de Apreensão, Dep. ou Liberação de Anima 200,00
1121.99.00       Outras Taxas Pelo Exerc. do Poder de Polícia 4.150,00
1121.99.02         Taxa Habite-se 300,00
1121.99.03         Taxa Polícia Diversas 350,00
1121.99.05         Taxa de Servicos Diversos 400,00
1121.99.06         Taxa de Licenca Ocup. de Áreas 500,00
1121.99.07         Taxa de Licenca p/ Comercio Eventuais 700,00
1121.99.08         Taxa de Licenca Hatite-se 200,00
1121.99.10         Taxa de Licenca p/ Execuçao de Obras 300,00
1121.99.11         Outras Taxas 1.400,00
1122.00.00     Taxas Pela Prestação de Serviços 72.600,00
1122.08.00       Taxa de Numeração 300,00
1122.28.00       Taxa de Cemitérios 1.000,00
1122.90.00       Taxa de Limpeza Pública 22.000,00
1122.91.00       Taxa de Iluminação Pública 2.000,00
1122.99.01         Taxa Expediente 45.000,00
1122.99.02         Taxa Certidão 700,00
1122.99.03         Taxa de Averbação 600,00
1122.99.04         Taxa Serviços Urbanos 500,00
1122.99.05         Taxa Serviços Diversos 500,00
1130.00.00    Contribuição de Melhoria 2.800,00
1130.00.99         Contribuição de Melhorias Diversas 800,00
1130.01.00       Cont. de Melhoria p/ Exp.da Red.de Agua e Esg 500,00
1130.02.00       Cont.Melhoria P/exp. Rede Ilumi.Pub.na Cidade 500,00
1130.03.00       Cont.Melhoria P/exp. Rede Ilumi.Pub. Rural 500,00
1130.04.00       Cont.Melhoria Para Paviment. e Obras Complem. 500,00
1200.00.00   Receitas de Contribuições 152.900,00
1210.00.00    Contribuições Sociais 300,00
1210.99.00       Outras Contribuições Sociais 300,00
1220.00.00    Contribuições Econômicas 152.600,00
1220.22.00       Cota-parte de Compensações Financeiras 300,00
1220.22.11         Cota Parte Compen. Financ. Utiliz. Rec. Hidr 300,00
1220.29.00       Contrib. p/ Custeio do Serv. Ilum Publica 152.000,00
1220.99.00       Outras Contribuições Economicas 300,00
1300.00.00   Receita Patrimonial 111.200,00
1310.00.00    Receitas Imobiliárias 3.400,00
1311.00.00     Aluguéis 2.700,00
1311.02.00       Aluguel de Centros Esportivos 300,00
1311.99.01         Alugueis 2.000,00
1311.99.02         Outras Receitas de Alugueis 400,00
1312.00.00     Arrendamento 700,00
1320.00.00    Receitas de Valores Mobiliários 34.800,00
1321.00.00     Juros de Títulos de Renda 200,00
1321.99.00       Outros Rendimentos de Títulos 200,00
1322.00.00     Dividendos 800,00
1323.00.00     Participações 800,00
1325.00.00     Remuneração de Depósitos Bancários 33.000,00
1325.01.00       Rec. de Remun.de Depósitos Bancários Royaltie 23.000,00
1325.01.01         Rec. de Remun.de Depósitos Bancários Royaltie 5.000,00
1325.01.02         Rec. de Remun.de Depósitos Bancários Fundeb 5.000,00
1325.01.03         Rec. de Remun.de Dep. Bancários Fundo de Saud 3.000,00
1325.01.05         Remuneração de Dep. Banc. de Rec Vinc - Conve 4.000,00
1325.01.06         Remuneração de Dep Banc de Rec Vinc - Educaçã 3.000,00
1325.01.09         Rec. Rem. Dep. Bancario-cide 2.000,00
1325.01.99         Rec. de Remuneração de Outros Depósitos Banca 1.000,00
1325.02.01         Receita de Remuneração de Depósitos de Poupan 3.000,00
1325.02.99         Remun.de Outros Dep. de Recursos n Vinculados 7.000,00
1390.00.00    Outras Receitas Patrimoniais 73.000,00
1390.01.00       Outras Receitas Patrimoniais 3.000,00
1390.02.00       Aluguel de Máquinas e Veículos 70.000,00
1400.00.00   Receita Agropecuária 1.700,00
1410.00.00    Receita da Produção Vegetal 500,00
1410.01.00       Rec. Agropecuárias Diversas 500,00
1490.01.00       Receitas Agropecuarias Diversas 1.200,00
1500.00.00   Receita Industrial 2.500,00
1520.00.00    Receita da Indústria de Transformação 1.500,00
1520.28.00       Receita da Usina de Tratamento de Lixo 500,00
1520.99.00       Outras Rec. da Industria Transformação 1.000,00
1530.00.00    Receita Industrial da Construção 1.000,00
1530.01.00       Rec. Diversas Sob. Indust. Const. Civil 1.000,00
1600.00.00   Receita de Serviços 72.400,00
1600.01.00       Serviços Comerciais 60.700,00
1600.01.08         Saneamento Básico (tarifa Água e Esgoto) 30.000,00
1600.01.09         Serviço Telefonico 30.000,00
1600.01.99         Outros Servicos Comerciais 700,00
1600.03.00       Serviços de Transporte 3.600,00
1600.03.01         Serviços de Transporte Rodoviário 600,00
1600.03.02         Serviços de Transporte Ferroviário 600,00
1600.03.03         Servico de Transporte Hidroviário 600,00
1600.03.04         Servicos de Transporte Aéreo 600,00
1600.03.06         Receita de Terminais Rodoviários 600,00
1600.03.99         Outros Servicos de Transporte 600,00
1600.05.00       Serviços de Saúde 900,00
1600.05.01         Serviços Hospitalares 600,00
1600.05.99         Outros Servicos de Saude 300,00
1600.13.00       Serviços Administrativos 2.500,00
1600.13.01         Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1.500,00
1600.13.02         Serviços de Venda de Editais 600,00
1600.13.07         Serviços de Fotocópias E/ou Cópias Heliográfi 400,00
1600.14.00       Serviços de Inspeção e Fiscalização 400,00
1600.19.00       Serviços Recreativos e Culturais 400,00
1600.26.00       Servicos de Fornecimento de Agua 3.900,00
1600.26.01         Servico de Fornecimento de Agua 2.000,00
1600.26.02         Rec. Capitacao/distribuicao de Agua 300,00
1600.26.03         Rec. Esgotamento Sanitario 300,00
1600.26.04         Rec. Esgoto Sanitario 300,00
1600.26.05         Outros Servicos 1.000,00
1700.00.00   Transferências Correntes 8.288.895,00
1720.00.00    Transferências Intergovernamentais 8.072.795,00
1721.00.00     Transferências da União 5.483.095,00
1721.01.00       Participação na Receita da União 4.210.000,00
1721.01.02         Cota-parte do Fundo de Participação Dos Munic 4.100.000,00
1721.01.05         Cota-parte do Imp.Sobre a Prop. Ter. Rural 35.000,00
1721.01.33         Cota Parte do Fundo Especial - Lei Fed 7525 75.000,00
1721.09.00       Outras Transferências da União 60.000,00
1721.09.99         Demais Transferências da União 60.000,00
1721.22.00       Transferencia Compensacao Financeira 550.000,00
1721.22.11         Cota Parte Comp.Financ. Rec. Hidricos-dnaee 550.000,00
1721.33.00       Transferencia de Recursos do Sus 421.295,00
1721.33.03         Transf Rec Sus - Alta e Média Complexidade 800,00
1721.33.10         Piso de Atençao Básica (pab Fixo) 102.995,00
1721.33.20         Piso de Atenção Básica Ampliacao (paba) 12.000,00
1721.33.31         Programa de Saude da Familia (psf) 110.000,00
1721.33.32         Progr. Agentes Comunit. da Saude (pacs) 70.000,00
1721.33.33         Epidemiologia e Controle de Doencas 30.000,00
1721.33.34         Progr. Assist. Farmaceutica Basica 5.000,00
1721.33.35         Progr. Combate a Carencia Nutricionais 500,00
1721.33.36         Acoes Básicas de Vigilancia Sanitaria 5.000,00
1721.33.37         Programa de Saude Bucal 65.000,00
1721.33.38         Programa Saude em Casa 20.000,00
1721.34.00       Transferencia de Recursos do Fnas 800,00
1721.34.01         Transf. de Receita Para o Fnas 800,00
1721.35.00       Transf. de Recursos do Fnde 160.000,00
1721.35.01         Cota Parte do Salario Educação 60.000,00
1721.35.02         Transf do Prog de Dinheiro Dir Escola - Pdde 5.000,00
1721.35.03         Transferencia Pnae 45.000,00
1721.35.04         Transferencia Pnate 30.000,00
1721.35.99         Outras Transf. Diretas do Fnde 20.000,00
1721.36.00       Transf. Financ.do Icms Deson- L.C. 87/96 80.000,00
1721.36.01         Transf.Financ.Icms-deson.L.C. 87/96 80.000,00
1721.37.00       Transf.a Consorcios Publicos 1.000,00
1721.37.01         Transf. a Consorcios Publicos 1.000,00
1722.00.00     Transferências Dos Estados 1.889.700,00
1722.01.00       Participação na Receita Dos Estados 1.805.500,00
1722.01.01         Cota-parte do Icms 1.500.000,00
1722.01.02         Cota-parte do Ipva 90.000,00
1722.01.04         Cota-parte do Ipi Sobre Exportação 45.000,00
1722.01.13         Cota-parte Cide 65.000,00
1722.01.30         Cota-parte da Contribuição do Salário-educaçã 45.000,00
1722.01.33         Transferência de Recursos do Sus 500,00
1722.01.99         Outras Partic. na Receita Dos Estados 60.000,00
1722.09.00       Outras Tranferencias Dos Estados 83.700,00
1722.09.01         Transf. Financeira a Munic. Lei 9424/96 200,00
1722.09.02         Cota Parte Fex 8.000,00
1722.09.03         Cota Parte Bolsa Familia 5.000,00
1722.09.05         Transferencias Receitas do Pnae 500,00
1722.09.99         Outras Transferencias Dos Estados 70.000,00
1722.37.00       Transf. a Consorcios Publicos 500,00
1722.37.01         Transf. a Consorcios Publicos 500,00
1724.00.00     Transferências Multigovernamentais 700.000,00
1724.01.00       Transferências de Recursos do Fundeb 698.000,00
1724.02.00       Transf. Recursos da Complement. ao Fundeb 2.000,00
1730.00.00    Transferências de Instituições Privadas 500,00
1730.00.01         Doação Para F.M.C.A. 300,00
1730.00.02         Doação Para F.M.A.S. 200,00
1750.00.00    Transferências de Pessoas 600,00
1750.00.01         Doações Para o F.M.C.A. 200,00
1750.00.02         Doações Para o F.M.A.S. 200,00
1750.02.00       Outras Transferencias de Pessoas 200,00
1761.00.00     Transf. de Convênios da União e de Suas Entid 145.000,00
1761.01.00       Transferências de Convênios da União p/ o Sus 30.000,00
1761.02.00       Transf.Conv.União Dest.Prog. Educaçao 30.000,00
1761.03.00       Transf.Conv.Uniao Dest.Prog.Assist.Social. 10.000,00
1761.04.00       Transf.Conv.Uniao Dest.Prog.Comb.Fome 5.000,00
1761.05.00       Transf. Conv. Uniao Dest. Prog. Saneam. Basic 20.000,00
1761.06.00       Transf. Conv. Uniao Dest. Prog. Mun. Habitaçã 20.000,00
1761.99.00       Outras Transf. de Convenios da Uniao 30.000,00
1762.00.00     Transf.Conv.Estado,dist.Fef.e Suas Entidades 60.000,00
1762.01.00       Transf.Conv.Est.P/sist.Unico Saude-sus 15.000,00
1762.02.00       Transf. Conv. Estados Dest. Prog. Educação 15.000,00
1762.99.00       Outras Transf. de Convenio Dos Estados 30.000,00
1764.00.00     Transf. de Conv. de Instituições Privadas 10.000,00
1764.01.00       Transf. Rec. Entidades Privadas 10.000,00
1900.00.00   Outras Receitas Correntes 83.800,00
1910.00.00    Multas e Juros de Mora 17.100,00
1911.00.00     Multas e Juros de Mora Dos Tributos 8.000,00
1911.38.00       Multa/juro/mora do Imp. Sobre Iptu 6.000,00
1911.39.00       Multa/juro/mora do Imp. Sobre Itbi 1.000,00
1911.40.00       Multa/juro/mora do Imp. Sobre Iss 1.000,00
1913.00.00     Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa Dos Tri 5.300,00
1913.11.00       Multa/juro/mora da Div. Ativa de Iptu 4.000,00
1913.12.00       Multa/juro/mora da Div. Ativa de Itbi 700,00
1913.13.00       Multa/juro/mora da Div. Ativa de Iss 600,00
1919.00.00     Multas de Outras Origens 3.800,00
1919.27.00       Multas e Juros Previstos em Contratos 3.000,00
1919.99.00       Outras Multas 800,00
1920.00.00    Indenizações e Restituições 12.100,00
1921.00.00     Indenizações 2.100,00
1921.01.00       Utilização de Recursos Hídricos 1.000,00
1921.06.00       Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio 500,00
1921.99.00       Outras Indenizações 600,00
1922.00.00     Restituições 10.000,00
1922.99.00       Outras Restituições 10.000,00
1930.00.00    Receita da Dívida Ativa 23.000,00
1931.00.00     Receita da Dívida Ativa Tributária 21.000,00
1931.08.00       Rec. D. Ativa Imposto c/ Prop Ter. Rural 2.000,00
1931.11.00       Rec da Dív.Ativa do Imposto Sobre Iptu 14.600,00
1931.12.00       Rece da Dív.Ativa do Imposto Sobre Itbi 2.000,00
1931.13.00       Rec da Dív.Ativa do Imposto Sobre Iss 2.400,00
1932.00.00     Receita da Dívida Ativa Não Tributária 2.000,00
1932.11.00       Receita da Dívida Ativa de Aluguéis 1.200,00
1932.99.00       Receita Div. Ativa Nao Trib. Outras Receitas 800,00
1990.00.00    Receitas Diversas 31.600,00
1990.99.00       Outras Receitas 31.600,00
1990.99.01         Receita Tesouro Municipal 3.000,00
1990.99.02         Receitas Diversas 600,00
1990.99.03         Rendas de Cemiterio 900,00
1990.99.04         Correcao Monetária 600,00
1990.99.05         Outras Receitas Diversas 5.000,00
1990.99.06         Receitas do Fundo Munic. Habitação 20.000,00
1990.99.07         Outras Receitas Multa de Transito 1.500,00
2000.00.00  Receitas de Capital 1.192.000,00
2100.00.00   Operações de Crédito 450.400,00
2110.00.00    Operações de Crédito Internas 450.400,00
2119.00.00     Outras Operações de Crédito Internas 450.400,00
2200.00.00   Alienação de Bens 152.000,00
2210.00.00    Alienação de Bens Móveis 112.000,00
2210.01.00       Alien.Bens Rec.Fundo Manut.Ensino-fundef 5.000,00
2210.02.00       Alien. Bens Rec. Fundo Municipal Saude 4.000,00
2210.03.00       Alien. Bens Recursos Royalties 3.000,00
2210.04.00       Alien.Bens Moveis Nao Vinculados 20.000,00
2210.05.00       Alien.Outros Bens Moveis 50.000,00
2211.99.00       Receita de Tributos Mobiliários 30.000,00
2220.00.00    Alienação de Bens Imóveis 25.000,00
2229.00.00     Alienação de Outros Bens Imoveis 25.000,00
2230.00.00    Alienaçao Bens Imoveis Nao Vinculado 15.000,00
2400.00.00   Transferências de Capital 588.600,00
2420.00.00    Transferências Intergovernamentais 159.000,00
2421.00.00     Transferências da União 104.000,00
2421.09.00       Outras Transfenrias da Uniao 100.000,00
2421.09.99         Demais Transferencias da Uniao 100.000,00
2421.37.00       Transf. a Consorcios Publicos 4.000,00
2421.37.01         Transf. a Consorcios Publicos 4.000,00
2422.00.00     Transferências Dos Estados 55.000,00
2422.09.00       Outras Transferencias do Estado 50.000,00
2422.37.00       Transf. a Consorcios Publicos 5.000,00
2422.37.01         Transf. a Consorcios Publicos 5.000,00
2470.00.00    Transferências de Convênios 429.600,00
2471.00.00     Transf. Convênios União 311.800,00
2471.01.00       Transferência Convênio Sus 900,00
2471.02.00       Transferências Convênios União 900,00
2471.03.00       Transf. Conv. Uniao Prog. Saneam. Basico 60.000,00
2471.04.00       Transf. Conv. Uniao Prog. Meio Ambiente 25.000,00
2471.05.00       Transf. Conv. Uniao Prog. Infra Estr. Transp. 25.000,00
2471.06.00       Transf. Conv. União Prog. Fundo Munic. Habit. 50.000,00
2471.99.00       Outras Tranf. de Convenio Uniao 150.000,00
2472.00.00     Transferências Convênios Estados 117.800,00
2472.01.00       Transf. Conv. Estado e Suas Ent. Para Sus 900,00
2472.02.00       Transf. Conv. Estados Dest. Prog. Educacao 900,00
2472.03.00       Transf. Conv. Est. Dest. Prog. Saneam. Basico 45.000,00
2472.04.00       Transf. Conv. Est. Dest. Prog. Meio Ambiente 6.000,00
2472.99.00       Outras Transf. de Convenio Dos Estados 65.000,00
2500.00.00   Outras Receitas de Capital 1.000,00
2590.00.00    Outras Receitas 1.000,00
2590.01.00       Outras Receitas de Capital Fms 1.000,00
9000.00.00  Deduções da Receita Corrente 1.170.000,00
9721.01.00       Dedução Formação do Fundeb - Transf União 827.000,00
9721.01.02         Dedução Formação do Fundeb - Fpm 820.000,00
9721.01.05         Dedução Para Formação do Fundeb - Itr 7.000,00
9721.36.00       Deducao Rec.Form.Fundeb- Icms Deson.Lc.87/96 16.000,00
9721.36.01         Ded.Form.Fundeb-icms Deson.Lc.87/96 16.000,00
9722.01.00       Dedução Formação do Fundeb - Transf Estados 327.000,00
9722.01.01         Dedução Formação do Fundeb - Icms 300.000,00
9722.01.02         Dedução Para Formação do Fundeb - Ipva 18.000,00
9722.01.04         Dedução Formação do Fundeb - Ipi Exportação 9.000,00
  TOTAL 9.000.000,00

Fonte: MUNICÍPIO DE CARRANCAS